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    Fonte

    • Jurisprudência408
    • Arbitragem (CAAD)47
    • Legislação (DR)4
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG202
    • TRE153
    • TRC41
    • CAAD-T41
    • TCAS7
    • CAAD-A6
    • TCAN5
    • DR-I4
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2020460

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA13
    • NULIDADE10
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • ABUSO DE DIREITO8
    • INSOLVÊNCIA8
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
    • CONTRATO DE SEGURO7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • JUSTA CAUSA6
    • ABSOLVIÇÃO6
    • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO6
    • ASILO6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO5
    • DANO BIOLÓGICO5
    • DOLO5
    • PENA5
    • ERRO NOTÓRIO5
    • ACIDENTE DE TRABALHO5
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO5