589/15.0JALRA
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - O prazo de conclusão de inquérito em processo penal não é
26 resultados
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - O prazo de conclusão de inquérito em processo penal não é
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I – Para além da irrecorribilidade da decisão instrutória de pronúncia do arguido
Relator: JORGE BISPO
I) Conquanto a lei não defina o conteúdo e a forma da
Relator: ALDA MARTINS
1. A carta de resolução do contrato de trabalho que o trabalhador
IUC – Incidência subjetiva
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – A competência internacional dos Tribunais portugueses é a fracção do poder
IS - Incompetência. Indeferimento tácito de recurso hierárquico. Acto que não aprecia legalidade
IVA - Direito à dedução. Pro rata. Locação financeira. Circular.
IVA - Direito à dedução. Pro rata. Locação financeira. Circular. Reclamação graciosa *Decisão
IVA - Direito à dedução. Pro rata. Locação financeira. Circular. Reclamação graciosa
Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético – CESE – Isenção. Concurso público – Incompetência relativa
IUC – Incidência subjetiva – Presunções legais – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão
Portaria n.º 336/2019 de 26 de setembro Sumário: Aprova a revisão
IMI – Declaração de prédios devolutos e majoração de taxa.
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
Sumário do Relator: Em processo especial de prestação de contas, não pode
Lei n.º 118/2019 de 17 de setembro Sumário: Modifica regimes processuais
Lei n.º 68/2019 de 27 de agosto Sumário: Aprova o Estatuto
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1. O processo civil encerra no plano funcional, epistemológico e gnosiológico algumas
IRS – Categoria B, alínea c) do art.º 31.º, n.º
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - Estão as seguradoras obrigadas a deveres de averiguação, confirmação e resolução