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Relator: JOSÉ PROENÇA DA COSTA
apurar, sendo este apuramento necessário para a decisão a proferir. iv) o crime de roubo deve ser tido como um crime complexo que ofende, quer bens jurídicos patrimoniais - como ... própria liberdade de movimentos) e a integridade física, sendo em certas hipóteses de roubo agravado, posto ainda em causa, o bem jurídico vida. v) a ameaça pode ter lugar
Relator: SOFIA DAVID
imputação a equipas de arbitragem de certos jogos de futebol de um “roubar” de golos, associada à afirmação relativa à “cambada de ladrões”, não integra uma infracção disciplinar punível ... grosseria” terão, necessariamente, que ajustar-se àquela mesma realidade; VIII - A afirmação do “roubar” de golos não pode ser tida como ofensiva da honra e consideração das pessoas que fazem
Dedutibilidade de custos; furtos e roubos; prova
Relator: MARTINHO CARDOSO
I – A reapreciação pelo Tribunal da Relação das provas gravadas só pode
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. A responsabilidade criminal é individual e a escolha e determinação da
Relator: TERESA COIMBRA
pessoa a quem é dirigida. 3. A expressão és uma papa-hóstias que roubaste a puta da velha dirigida a uma pessoa que não tenha praticado um crime de roubo/furto ... dirigida, por lhe imputar a prática de um crime grave, como é o roubo (ou o furto), sublinhado com a insinuação de uma atitude sacrílega. 4. A expressão puseste
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
maio de 1930, nomeadamente o atropelamento de peões com omissão do socorro, o roubo, o abuso de confiança, burla ou delito de embriaguez. 2.ª — Sempre se revelaram juridicamente melindrosos
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
Judiciária). VII) Entre tais crimes contam-se, sem dúvida, os crimes de sequestro e roubo, cfr art. 7º,nº2,b) e nº3, b) da LOIC, pelo que, tendo a realização
Relator: ANA BARATA BRITO
anos e 6 meses de prisão, suspensa por igual período, e um crime de roubo (pena de 2 anos de prisão, suspensa por igual período, com regime de prova), além