264 resultados nos descritores e sumários

1. TCAS2019-12-13citado por 5só sumário

   18/18.7BCLSB

   Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA

   I. São preços de transferência aqueles pelos quais uma empresa transfere bens

   • PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • IRC 1996
2. TCAS2019-02-14citado por 5só sumário

   509/09.0BELRA

   Relator: JORGE CORTÊS

   1. A Administração Tributária não tem que demonstrar a falsidade das facturas

   • IRC
   • FALSIDADE DAS FACTURAS
   • INDÍCIOS SÉRIOS E CONSISTENTES
3. TCAS2019-06-05citado por 4só sumário

   1550/15.0BELRS

   Relator: ANABELA RUSSO

   • FUSÃO
   • JUROS
   • IRC
4. TCAN2019-11-07citado por 1só sumário

   02600/12.7BEPRT

   Relator: Ana Patrocínio

   criação, na aplicação de uma taxa do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), reduzida, cuja actividade principal se situe nas áreas beneficiárias. V - Trata-se de um benefício

   • CADUCIDADE DO DIREITO DE LIQUIDAR, ERRO EVIDENCIADO NA DECLARAÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL RELATIVO À INTERIORIDADE, PRESSUPOSTOS, ACTIVIDADE PRINCIPAL EM ÁREA BENEFICIÁRIA, TAXA REDUZIDA DE IRC
5. TCAS2019-10-17citado por 1só sumário

   487/11.6BECTB

   Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

   I. Não é qualquer omissão, erro ou inexatidão das declarações ou da

   • CORREÇÕES TÉCNICAS
   • MÉTODOS INDIRETOS
   • DIVISIBILIDADE DO ATO DE LIQUIDAÇÃO
   • IVA
   • IRC
6. CAAD-T2019-12-18

   254/2019-T

   IRC – Artigo 32.º, n.º 2, do EBF; Circular n.º 7/2004, de 30 de março, da DSIRC; Artigo 23.º, n.º 1, do Código do IRC

   • IRC – Artigo 32.º, n.º 2, do EBF
   • Circular n.º 7/2004, de 30 de março, da DSIRC
   • Artigo 23.º, n.º 1, do Código do IRC
7. CAAD-T2019-09-25

   102/2019-T

   IRC - paraísos fiscais; IRC; lucro tributável; tributação autónoma; pagamento a não residente; gasto não dedutível

   • IRC - paraísos fiscais
   • IRC
   • lucro tributável
   • tributação autónoma
   • pagamento a não residente
   • gasto não dedutível
8. CAAD-T2019-09-10

   13/2019-T

   IRC - Benefício fiscal para a criação de emprego; Dedutibilidade de gastos; comprovação e indispensabilidade de gastos; artigo 23.º do Código do IRC

   • IRC - Benefício fiscal para a criação de emprego
   • Dedutibilidade de gastos
   • comprovação e indispensabilidade de gastos
   • artigo 23.º do Código do IRC
9. CAAD-T2019-04-22

   575/2018-T

   IRC – Cláusula Especial Anti-abuso, alínea r), do número1, do artigo 23.º-A do Código do IRC

   • IRC – Cláusula Especial Anti-abuso, alínea r), do número1, do artigo 23.º-A do Código do IRC
10. CAAD-T2019-04-03

    385/2018-T

    IRC – SGPS. Artigo 23.º do Código do IRC. Artigo 32.º, n.º 2, do Estatuto dos Benefícios Fiscais. Encargos financeiros. Prestações suplementares e prestações acessórias

    • IRC – SGPS
    • Artigo 23.º do Código do IRC
    • Artigo 32.º, n.º 2, do Estatuto dos Benefícios Fiscais
    • Encargos financeiros
    • Prestações suplementares e prestações acessórias
11. CAAD-T2019-12-27

    520/2019-T

    IRC - Princípio da especialização dos exercícios. Tributação autónoma. Pagamentos a empresa de território de tributação privilegiada

    • IRC - Princípio da especialização dos exercícios
    • Tributação autónoma
    • Pagamentos a empresa de território de tributação privilegiada
12. CAAD-T2019-12-23

    303/2019-T

    IRC – Perdas por imparidade – Perdão de dívida – Notas de crédito – Princípio da especialização dos exercícios

    • IRC – Perdas por imparidade – Perdão de dívida – Notas de crédito – Princípio da especialização dos exercícios
13. CAAD-T2019-12-20

    353/2019-T

    IRC - Perdas por imparidade; quebras em inventários

    • IRC - Perdas por imparidade
    • quebras em inventários
14. CAAD-T2019-12-20

    135/2019-T

    IRC – Tributações Autónomas e artigo 88.º, n.º 13 do CIRC

    • IRC – Tributações Autónomas e artigo 88.º, n.º 13 do CIRC
15. CAAD-T2019-12-19

    70/2019-T

    IRC – Dupla Tributação Internacional; Pressupostos

    • IRC – Dupla Tributação Internacional
    • Pressupostos
16. CAAD-T2019-12-19

    448/2019-T

    IRC – encargos com a Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE); não dedutibilidade; artigo 23.º-A, n.º 1, alínea q), do CIRC; inconstitucionalidade

    • IRC – encargos com a Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE)
    • não dedutibilidade
    • artigo 23.º-A, n.º 1, alínea q), do CIRC
    • inconstitucionalidade
17. CAAD-T2019-12-19

    235/2019-T

    IRC – Tributação Autónoma – Bónus pagos a Gestores

    • IRC – Tributação Autónoma – Bónus pagos a Gestores
18. CAAD-T2019-12-19

    460/2019-T

    IRC e derrama - Cometimento de processos ao abrigo do DL 81/2018, de 15 de outubro; benefícios fiscais, artigo 17.º, nº 1, do EBF, na redação anterior

    • IRC e derrama - Cometimento de processos ao abrigo do DL 81/2018, de 15 de outubro
    • benefícios fiscais, artigo 17.º, nº 1, do EBF, na redação anterior à Lei 32-B/2002
    • criação líquida de emprego para jovens
19. CAAD-T2019-12-16

    276/2019-T

    IRC – Princípio da especialização dos exercícios. Perda por imparidade de dívidas de clientes

    • IRC – Princípio da especialização dos exercícios
    • Perda por imparidade de dívidas de clientes
20. CAAD-T2019-12-16

    287/2019-T

    IRC – Perdas por imparidade. Provisões. Tributação autónoma

    • IRC – Perdas por imparidade
    • Provisões
    • Tributação autónoma