6 resultados

1. TRE2019-12-19

   91/18.8T9ENT.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I – Estando em causa a prática de um crime de infidelidade cometido

   • CRIME DE INFIDELIDADE
   • LEGITIMIDADE PARA CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
2. DR-I2019-08-28

   Lei n.º 69/2019

   Lei n.º 69/2019 de 28 de agosto Sumário: Assegura a execução

3. TRE2019-07-11

   922/15.4T8PTM.E1

   Relator: PAULO AMARAL

   Os incómodos, as dores, os custos que implica a situação de ser

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • DENÚNCIA CALUNIOSA
   • BOM NOME
4. TRG2019-06-11

   298/15.0T9BRG.G1

   Relator: MARIA JOSÉ MATOS

   I. Estipula o artigo 14º do RGIT, sob a epigrafe “Suspensão da

   • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
   • CONDIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO
   • VÍCIOS DAS ALÍNEAS A) E B)
   • DO CPP
   • REENVIO PARCIAL
5. TRE2019-03-26

   48/13.5 JBLSB.E1

   Relator: MARIA FILOMENA SOARES

   I – Em sede de cúmulo jurídico de penas, o que essencialmente releva

   • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS
6. TRG2019-02-21

   190/16.0T8BCL.G1

   Relator: SANDRA MELO

   Sumário (da relatora): 1. Na análise crítica das declarações de parte deve

   • CONTRATOS FORMAIS
   • INTERPRETAÇÃO