6 resultados

1. CAAD-A2019-02-01

   96/2018-A

   prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal prevista no ECPDESP

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal prevista no ECPDESP
2. TCAN2019-10-18só sumário

   00070/18.5BEVIS

   Relator: Frederico Macedo Branco

   Decreto Lei n.º 185/81 de 1 de julho (ECPDESP) na sua redação inicial, em decorrência do exercício de funções dirigentes como subdiretora da Estação Agronómica Nacional (cargo equiparado ... depois de cessado o exercício de funções dirigentes, sendo que o art.° 26 do ECPDESP e o art.º 29.° da Lei 2/2004 haviam sido entretanto alterados, modificando significativamente

   • PROFESSORA COORDENADORA; PROVAS PÚBLICAS; “TEMPUS REGIT ACTUM”
3. CAAD-A2019-12-31

   13/2019-A

   Avaliação de desempenho docente – Alteração do posicionamento remuneratório.

   • Avaliação de desempenho docente – Alteração do posicionamento remuneratório
4. CAAD-A2019-05-13

   134/2018-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador – Interpretação do DL 45/2016, de 17 de Agosto
5. CAAD-A2019-04-25

   95/2018-A

   Relação Jurídica de Emprego público – Avaliação de desempenho.

   • Relação Jurídica de Emprego público – Avaliação de desempenho
6. CAAD-A2019-04-08

   132/2018-A

   Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a

   • Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador – Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico – Competência do Tribunal Arbitral