33 resultados
Relator: JOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO
integre no todo e conduza à produção do objetivo em vista. iv) A cumplicidade diferencia-se da co-autoria pela ausência do domínio do facto, ou melhor, enquanto ... desde que, durante a execução, possua uma função relevante para a realização típica, o cúmplice limita-se a facilitar o facto principal, através do auxílio físico (material) ou psíquico (moral
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - Porque o critério baseado na teleologia do acto de notificar é
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Perante uma pluralidade de crimes cometidos por diversos arguidos em locais
Relator: VASQUES OSÓRIO
I – No proémio do art.º 15.º do CP, a negligência
Decreto do Presidente da República n.º 87/2019 de 23 de dezembro
Relator: RENATO BARROSO
I - Existe uma situação de concurso de culpas na produção do acidente
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator) 1. Pretendendo-se basear a execução num cheque prescrito
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Como emana da prova por confissão e por declarações de parte
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
I- A massa insolvente, através do administrador de insolvência, tem legitimidade, ao
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. No âmbito de um seguro facultativo de cobertura de danos sofridos
Lei n.º 111/2019 de 10 de setembro Sumário: Terceira alteração à
Relator: PAULO REIS
I - O artigo 38.º do RGPT prevê expressamente a tramitação aplicável
Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE
1 – Em ação em que é ré a seguradora de veículo conduzido
I SÉRIE Segunda-feira, 8 de julho de 2019 Número 128 ÍNDICE
Relator: VÍTOR SEQUINHO
1 – A sociedade comercial estrangeira que viole o disposto no n.º
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. As medidas de promoção e proteção visam afastar o perigo em
IRC - encargos relacionados com motociclos e viaturas ligeiras de passageiros; abonos quilométricos
DIRETIVA (UE) 2019/713 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: PAULA DO PAÇO
I- No âmbito do ordenamento processual laboral a nulidade da sentença tem
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
O superior interesse da criança surge como um objectivo a prosseguir por