50 resultados

1. TRE2019-05-30

   612/18.6T8EVR.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   funções no seu escritório particular. 4. Nesta hipótese, viola os seus deveres de assiduidade e pontualidade e incorre em faltas injustificadas. 5. A reiteração nesta conduta é apta a desautorizar

   • CONTRADITÓRIO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ADVOGADO
   • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
   • PARECERES
   • LOCAL DE TRABALHO
2. TRE2019-02-05citado por 2

   35/15.9PESTB.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - Perante uma pluralidade de crimes cometidos por diversos arguidos em locais

   • COMPETÊNCIA TERRITORIAL
   • BUSCA DOMICILIÁRIA
   • ESCUTAS TELEFÓNICAS
   • PRAZO PROCESSUAL
3. TRC2019-12-06

   1558/18.3T8CVL.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   1. Não é admitida prova testemunhal sobre a celebração do acordo de

   • PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
   • COMPONENTES
4. DR-I2019-11-13

   Portaria n.º 395/2019

   desenvolvimento dos trabalhadores da SGPCM; f) Assegurar as operações de registo de assiduidade, pontualidade e plano de férias; g) Praticar os atos de administração e assegurar o processamento de remunerações

5. TRE2019-10-24

   1342/18.4T8STR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – Inexiste nulidade da sentença por falta de fundamentação da matéria de

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • NOTIFICAÇÃO
   • NOTA DE CULPA
   • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
   • INÍCIO DO PRAZO
   • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
6. TRG2019-10-24

   37/18.8T8VCT.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   I - O assédio moral evidencia-se em comportamentos indesejados que tenham por

   • MOBBING
   • ASSÉDIO MORAL
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • INDEMNIZAÇÃO
7. DR-I2019-10-23

   Portaria n.º 381/2019

   Portaria n.º 381/2019 de 23 de outubro Sumário: Aprova o regulamento

8. DR-I2019-10-08

   Portaria n.º 361/2019

   Portaria n.º 361/2019 de 8 de outubro Sumário: Procede à criação

9. DR-I2019-10-08

   Portaria n.º 360/2019

   Portaria n.º 360/2019 de 8 de outubro Sumário: Procede à criação

10. DR-I2019-10-04

    Portaria n.º 349/2019

    Portaria n.º 349/2019 de 4 de outubro Sumário: Regista os Estatutos

11. TRG2019-09-19

    4778/15.9T8VNF-B.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    Sumário do Relator: I - Uma vez provados os factos que servem de

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • INCUMPRIMENTO DOS ÓNUS PRESCRITOS AO RECORRENTE (ART.º 640 CPC)
    • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • PRESUNÇÕES DE INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • GRADUAÇÃO DO PERÍODO DE INIBIÇÃO
12. DR-I2019-09-13

    Decreto-Lei n.º 137/2019

    Decreto-Lei n.º 137/2019 de 13 de setembro Sumário: Aprova a

13. TRG2019-09-12

    831/17.2T8VCT-C.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator) 1) O processo especial de regulação do exercício das

    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
    • PRESSUPOSTOS
    • REVOGAÇÃO DA MEDIDA
14. DR-I2019-09-09

    Portaria n.º 295/2019

    Portaria n.º 295/2019 de 9 de setembro Sumário: Procede à criação

15. DR-I2019-08-28

    Portaria n.º 277/2019

    Portaria n.º 277/2019 de 28 de agosto Sumário: Regista os Estatutos

16. DR-I2019-08-28

    Decreto-Lei n.º 124/2019

    Decreto-Lei n.º 124/2019 de 28 de agosto Sumário: Altera o

17. DR-I2019-08-27

    Portaria n.º 272/2019

    Portaria n.º 272/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação

18. DR-I2019-08-27

    Portaria n.º 271/2019

    Portaria n.º 271/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação

19. DR-I2019-08-27

    Portaria n.º 270/2019

    Portaria n.º 270/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação

20. DR-I2019-08-27

    Portaria n.º 269/2019

    Portaria n.º 269/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação