TRC
407/18.7JALRAC1
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
conhecimento de outrem, abandonar o local, após deixar rastos de que teria ocorrido um assalto, sem esquecer que, mais tarde, ao regressar do dia de trabalho, manifestou surpresa e desespero
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Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
conhecimento de outrem, abandonar o local, após deixar rastos de que teria ocorrido um assalto, sem esquecer que, mais tarde, ao regressar do dia de trabalho, manifestou surpresa e desespero
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - Porque o critério baseado na teleologia do acto de notificar é
Relator: JORGE BISPO
I - Apesar da elevada nocividade dos produtos estupefacientes vendidos pelo arguido (cocaína
Relator: JOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO
i) para que ocorra comparticipação criminosa sob a forma de co-autoria
Relator: TERESA COIMBRA
1.Invocar a errada apreciação da prova não é o mesmo que invocar
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. O conteúdo do ilícito p. e p. pelo art. 231.º
IRC – Dedutibilidade de custos; furtos e roubos; prova.
Relator: GILBERTO CUNHA
I – Incorrem na prática de um crime de insolvência dolosa, p. e
Relator: RUI MACHADO E MOURA
- A prova testemunhal é, consabidamente, um elemento de prova a apreciar livremente
IRC - Vícios do procedimento inspetivo; Tributação autónoma de despesas não documentadas; Gastos
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - O litígio emergente de um contrato de transporte internacional de mercadorias
Relator: FONTE RAMOS
1. A Relação só poderá/deverá alterar a decisão de facto
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) Dispõe o art. 4º,nºs1 a 3 do Código da Estrada
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – O auto de notícia, enquanto prova documental, ainda que sujeito à
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) Se é verdade que o direito ao silêncio exercido durante a
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - A reconsideração da personalidade do arguido não exige que os factos
Relator: TERESA COIMBRA
1. A circunstância de uma Companhia de Seguros não ter chegado a
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. A responsabilidade criminal é individual e a escolha e determinação da
Relator: ISABEL CERQUEIRA
1 - Sendo a água um bem imóvel, nos termos da alínea b
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. O objectivo do procedimento cautelar não se confunde com o fim