27 resultados nos descritores e sumários · 611 no texto integral
Relator: RAMOS LOPES
integridade físico-psíquica de sete pontos, que sendo compatível com o exercício da actividade profissional habitual lhe implica esforços suplementares no transporte de pesos superiores ... actividades desempenhadas, limitando-a indelevelmente no respectivo exercício limitando-a no respectivo exercício (e reflectindo-se até na frustração do desempenho de quaisquer outras actividades de cariz económico-profissional
Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE
pela cooperativa, em benefício próprio ou dos seus familiares, ou nela desenvolver a sua actividade profissional, voluntariamente solicitem a sua admissão», e que «perdem a qualidade de membros efectivos ... cooperativa os que deixem de desenvolver a sua actividade profissional na cooperativa», dispondo ainda que «podem ser membros honorários aqueles que contribuam, ou tenham contribuído, com bens ou serviços, nomeadamente
Relator: EMÍDIO SANTOS
fixado em 4 pontos, no seguinte quadro: o défice funcional, embora compatível com a actividade profissional da lesada, implica esforços suplementares para ela; é de prever, atendendo à idade ... lesada durante o período em que esteve temporariamente incapacitada para o exercício da sua actividade profissional é calculada com base na remuneração mensal líquida. III- Não resultando dos factos provados
Relator: EVA ALMEIDA
peritagem, cujo valor probatório é apreciado livremente pelo tribunal. IV – Tendo a lesada uma actividade profissional e uma vida activa pela frente, parte do dano biológico, traduzido na incapacidade para
Relator: HELENA MELO
reflectiu na profissão que até então exercia, sendo incompatível com o exercício da actividade profissional, passando a desempenhar outra actividade menos exigente fisicamente, mas que ainda assim lhe exige ... incapacidade de que ficou afectado, perdurará para além do termo da vida profissional e durante toda a sua vida. ▪. Mostra-se adequada uma indemnização por danos não patrimoniais no montante
Relator: BENJAMIM BARBOSA
Todos os elementos bancários respeitantes à actividade profissional de advogado, quer estejam na sua posse ou na posse de terceiro, estão abrangidos pelo segredo profissional. 2. Esse segredo vincula não
Relator: ALDA MARTINS
acidente ocorreu quando o sinistrado se deslocava de carro no âmbito da sua actividade profissional de carpinteiro, tendo saído da sua residência, após o almoço, para trabalhar na sua actividade
Relator: FELIZARDO PAIVA
empregador deve proporcionar ao trabalhador condições de trabalho que favoreçam a conciliação da actividade profissional com a vida familiar e pessoal”. II - O elemento literal da al.c ... consulta dos representantes dos trabalhadores desde que aquela formação seja afim com a actividade prestada pelos trabalhadores. IV - As horas de formação não podem considerar-se como tempo de trabalho
Relator: JOSÉ CRAVO
défice funcional temporário parcial de 503 dias, um período de repercussão temporária na actividade profissional total de 682 dias e atendendo ao défice funcional permanente da integridade físico-psíquica ... pontos), às dores sofridas (6/7), ao dano estético permanente (5/7), à repercussão permanente nas actividades desportivas e de lazer que praticava (4/7), à repercussão permanente na actividade sexual (4/7), sendo
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
portador na capacidade do sinistrado se envolver em actividades ou actos que vão além do mero exercício de uma actividade profissional ou da vida familiar. II- O responsável pelo dano ... qualquer caso, mesmo que se prove que a vítima não desenvolvia qualquer actividade produtora de rendimento
Relator: MOREIRA DO CARMO
advogado, ambos RR, no contrato de seguro de responsabilidade civil obrigatória, relativa a actividade profissional de advogado, acordaram numa franquia, a cargo do advogado, num determinado montante, cláusula, todavia, não
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
porque se destina a assegurar a efectiva possibilidade de o devedor exercer a sua actividade profissional – caso em que a situação até poderia, eventualmente, ser integrada na subalínea
Relator: VÍTOR SEQUINHO
considerada como tendo sido efectuada pela instituição de crédito no âmbito da sua actividade profissional para o efeito previsto na al. c) do artigo 1.º-B do Decreto
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
intervindo a título de investimento, o que pode compreender o ulterior desempenho de uma actividade profissional no espaço (v.g. a título próprio), ou a sua revenda, ou o arrendamento
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
portaria de extensão, desde que esse outro CCT se reporte ao sector de actividade e profissional dessa entidade empregadora e dos seus trabalhadores
Relator: SILVA RATO
contrato de seguros ou praticar outro acto preparatório da sua celebração, actividade essa que é desenvolvida por um profissional da área, denominado de mediador de seguros, que exerce essa actividade
Relator: BARATEIRO MARTINS
propósito da qual não há qualquer indício dum “uso profissional”, e uma sociedade por quotas que tem como objecto a actividade (por natureza lucrativa) de construção civil e que procedeu
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
questão para uma finalidade não profissional (a habitação própria permanente dela própria) e, por outro, que a R. forneceu-lha no exercício da actividade económica que ela, enquanto sociedade comercial
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
particular qualificação profissional e experiência dos membros que integram o Conselho Superior da OA que o proferiram e as regras deontológicas que presidem à sua actividade. * *Sumário elaborado pelo relator
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
considera involuntário o encerramento da empresa ou a cessação da atividade profissional, são de verificação alternativa e não cumulativa. 2. Encontrando-se uma pequena empresa numa situação de derrapagem económica ... face às suas despesas, e mostrando-se os investimentos necessários para a continuidade da actividade, a contratação de um novo camião e um novo trabalhador, factores de risco acrescido