TRG
769/17.3T8BGC.G1
Relator: ANTERO VEIGA
I - Na delimitação entre o contrato de trabalho e o contrato de
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Relator: ANTERO VEIGA
I - Na delimitação entre o contrato de trabalho e o contrato de
IRC - Encargos relacionados com motociclos e viaturas ligeiras de passageiros. Abonos quilométricos
Benefícios fiscais e auxílios de Estado: RFAI e RGIC.
Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO
Sumário (da relatora) I - O princípio do inquisitório deve ser interpretado como
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
I – Perante a ilegítima recusa da ofendida/assistente em prestar declarações na audiência
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.O juiz não está limitado às alegações das partes, no que
IRC - encargos relacionados com motociclos e viaturas ligeiras de passageiros; abonos quilométricos
Suplemento de risco.
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1. Não se inclui entre as nulidades da sentença o chamado erro
Cláusula Geral Anti- abuso – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão). *Substitui
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I – Após proferidas as alegações finais e designada data para a leitura
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - O artigo 410.º, n.º2, al. c), do CPP contempla
Benefícios Fiscais e dedutibilidade dos respectivos créditos disponíveis à colecta de Tributações
Relator: MARGARIDA SOUSA
I – Na interpretação e densificação das diversas alíneas do nº 2 do
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I – Os efeitos do divórcio, nas relações patrimoniais entre os cônjuges, retroagem
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
I – Quanto aos factos instrumentais, o Tribunal pode não só investigá-los
I SÉRIE Segunda-feira, 20 de maio de 2019 Número 96 ÍNDICE
Relator: BARATEIRO MARTINS
A total indisponibilidade dos créditos tributários não serve de justificação jurídica para
Relator: FERNANDO MONTEIRO
I - Tendo sido entendimento da Ré ( sociedade cooperativa) por vários anos, sem
Relator: ANTÓNIO JOSÉ BARROCA PENHA
Sumário (do relator) I- De um modo geral, o “contrato de abertura