TRG
1099/17.T9BGC.G1
Relator: ARMANDO AZEVEDO
I- O direito ao protesto que se encontra previsto no nº 2
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Relator: ARMANDO AZEVEDO
I- O direito ao protesto que se encontra previsto no nº 2
Relator: HELENA MELO
Sumário (da relatora): .Ainda que se entenda que o disposto no art
Relator: RUI MACHADO E MOURA
- A prova testemunhal é, consabidamente, um elemento de prova a apreciar livremente
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (do relator): 1- Nas ações de investigação da paternidade a causa
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – O nº 7 do artigo 6º do Regulamento das Custas Processuais
Relator: RAMOS LOPES
Sumário do Relator: I. Pretendendo o recorrente se retire da matéria considerada
Relator: MARIA DOMINGAS
A omissão ou a reticência pressupõem a existência do dever de revelação
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
Sumário da Relatora: I. Nas contra-ordenação em que esteja em causa
IRC – Tributação Autónoma de bónus e remunerações variáveis; sucursal de instituição bancária
IRS - Transformação de sociedades; Cláusula Geral Anti-Abuso.
IS - Operações financeiras. Juros de mora em contratos de crédito à habitação
Portaria n.º 396/2019 de 15 de novembro Sumário: Determina a simbologia
Relator: ALBERTO TAVEIRA
I- O convite ao suprimento das insuficiências probatórias, ao abrigo do princípio
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 – A exoneração do passivo restante não é para ser concedida ad
CSB – Contribuição sobre o sector bancário; Contribuição financeira; Vinculação da Administração Tributária
Posicionamento Remuneratório
Contribuição sobre o sector bancário; Natureza; Arbitrabilidade.
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
Sumário (da relatora): - o direito de tapagem não pode ser exercido de
Relator: MÁRIO SILVA
1. O ser um contrato formalizado por escritura pública não exclui a
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. A LULL não exige a necessária interpelação do avalista de livrança