TRG
601/12.2TUBRG.G1
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – O artigo 623.º do Código do Processo Civil regula a
75 resultados
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – O artigo 623.º do Código do Processo Civil regula a
Relator: JOSÉ PROENÇA DA COSTA
i) o simples facto de a versão do recorrente sobre a matéria
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - Sendo o nosso processo penal de estrutura basicamente acusatória, constitucionalmente imposta
Relator: ANA BARATA BRITO
I - É legalmente inadmissível a aplicação de pena de prisão por dias
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - Num quadro de condenação do progenitor do menor em medida de
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) Dispõe o artigo 14.º, n.º 1 do RGIT que
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. Se o veículo automóvel ligeiro “TD” circulava na sua mão de
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
Quando, em audiência de julgamento, uma testemunha relata os actos que viu
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) A ausência de despacho judicial ou de magistrado do Ministério Público
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Em termos de busca e fixação do valor dos danos advenientes
Relator: CARLOS JORGE BERGUETE
I – Havendo recusa de realização do exame para pesquisa de álcool no
Relator: EVA ALMEIDA
SUMÁRIO (da relatora): I - Embora a Lei a não defina, a jurisprudência
Portaria n.º 39/2019 Reclamações das comunidades locais/utilizadores ou de 29 de
Portaria n.º 11/2019 Artigo 1.º de 14 de janeiro Aprovação
I SÉRIE Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Número 11 ÍNDICE