CAAD-T
48/2019-T
IUC – incidência objectiva – veículo automóvel usado “importado” de outro
48 resultados
IUC – incidência objectiva – veículo automóvel usado “importado” de outro
Relator: ANA BARATA BRITO
I - O conhecimento da excepção de caso julgado invocada nos recursos pressupõe
Relator: BELMIRO ANDRADE
I – O pedido cível “fundado na prática de um crime” tem em
Relator: MARIA JOSÉ MATOS
I. Considerando o que é disposto no artigo 286º do Código do
Relator: MARIA JOSÉ MATOS
I. Da leitura do artigo 103º do RGIT é de concluir que
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de junho de 2019 Número 106 ÍNDICE
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
A decisão notarial que apreciou a competência de cartório notarial em razão
Relator: EVA ALMEIDA
Sumário (elaborado pela relatora): I - O despacho intitulado “pré saneador”, que rigorosamente
Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO
I - Para a verificação de incompatibilidade substancial os pedidos terão de ser
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (do relator): “I. Para efeito de qualificação da insolvência como culposa
Relator: MARIA DOMINGAS
Uma das modalidades em que se concretiza a figura do abuso do
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) De acordo com o disposto no art.59, nº5, do Código Penal
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
É fundamento para deferir escusa do Juiz para presidir a julgamento a
Preços de transferência – Princípio de Plena Concorrência – Art. 63.º CIRC – rutura
Relator: MOREIRA DO CARMO
Em caso de impugnação do despacho do notário sobre a forma da
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (do relator) “I. Penhorado um determinado bem comum do casal, numa
I SÉRIE Segunda-feira, 11 de março de 2019 Número 49 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 22/2019 As Partes acordam na
Relator: CARLOS MOREIRA
1- A ambiguidade da sentença, rectius do seu conspeto decisório, percussora da
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - A violação culposa de deveres indeclináveis de informação a cargo de