27 resultados

1. TRG2019-02-28

   631/11.3TBBCL-H.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - O regime legal da venda executiva previsto no Código de Processo

   • LIQUIDAÇÃO DA MASSA INSOLVENTE
   • VENDA EXECUTIVA
   • ANULAÇÃO DA VENDA
   • DESCONFORMIDADE DO ANÚNCIO COM A REALIDADE
   • RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
   • ABUSO DE DIREITO
2. DR-I2019-02-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 23/2019

   Resolução da Assembleia da República n.º 23/2019 CAPÍTULO VII Aprova a

3. TRG2019-01-24

   597/17. 6T8BGC-A.G1

   Relator: JOSÉ MANUEL FLORES

   Sumário (do relator): - A nulidade da sentença por excesso de pronúncia, prevista

   • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • REMUNERAÇÃO DO GERENTE NOMEADO JUDICIALMENTE
   • DIVIDA DA MASSA
4. TRC2019-01-22

   6253/16.5T8VIS.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Verbalizando duas testemunhas que, na manhã seguinte a uma tempestade, viram

   • CONTRATO DE SEGURO
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
   • INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • PRESCRIÇÃO
5. TRE2019-01-17

   992/15.5T8STR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   : i) no âmbito do ordenamento processual laboral, a nulidade da sentença tem

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRABALHO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
6. TRC2019-01-15

   7839/15.0T8LSB.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Ao abrigo do disposto no art.º 5.º, n.º

   • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
   • REVOGAÇÃO DE CHEQUE
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
7. TRC2019-01-11

   175/16.9T8GRD.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – No tipo de contratos de seguro agrícola genérico, os critérios para

   • CONTRATO DE SEGURO AGRÍCOLA GENÉRICO
   • DETERMINAÇÃO DO RISCO
   • CRITÉRIOS
   • ÂMBITO
   • ACTIVIDADE COBERTA PELO SEGURO
   • TRABALHO A TEMPO PARCIAL