CAAD-T
72/2019-T
IVA – Locação financeira; Gestão de carteira própria de títulos; Método pro rata
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IVA – Locação financeira; Gestão de carteira própria de títulos; Método pro rata
Relator: EDUARDO AZEVEDO
Sumário (do relator) 1- Apenas as pessoas colectivas referidas nos artºs 52º
Relator: MARGARIDA SOUSA
I- A regra que impede o tribunal de recurso de conhecer de
Aviso n.º 115/2019 Sumário: Por ordem superior se torna público que
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I- No caso de litisconsórcio sucessivo, em que o chamado opta por
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
É aplicável à dedução de embargos de terceiro com função preventiva, o
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (do relator): 1- Mesmo de acordo com a tese ecléctica do
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
Sumário (da relatora): I - A proporcionalidade da taxa de justiça em relação
IRS – Liquidação adicional de rendimentos obtidos no estrangeiro.
IVA – Locação financeira – Método pro rata.
Relator: ALBERTO TAVEIRA
I- O convite ao suprimento das insuficiências probatórias, ao abrigo do princípio
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. A extinção da execução não impede o tribunal de apreciar qualquer
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) É pressuposto de legitimidade do requerente/ofendido para lançar mão da fase
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I - Sendo as responsabilidades parentais após o divórcio das questões que mais
Relator: JOÃO AMARO
I - O crime de “perseguição” tem como elementos constitutivos: - A ação do
Relator: MARGARIDA SOUSA
I- Só quando, em decorrência dos deveres de gestão e cooperação processual
Relator: Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro
Após estudo sobre as questões suscitadas, e pretendendo responder ao pedido de
Decreto-Lei n.º 155/2019 de 21 de outubro Sumário: Altera o
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
1 – Tendo a autora alegado a responsabilidade solidária das rés pelo pagamento
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- Aos documentos nos quais constam declarações designadamente do sinistrado prestadas a