TRE
2650/16.4T8PTM.E1
Relator: MANUEL BARGADO
I – A consideração pelo Tribunal de meios de meios de prova de
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Relator: MANUEL BARGADO
I – A consideração pelo Tribunal de meios de meios de prova de
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Inexiste nulidade da sentença por falta de fundamentação da matéria de
Portaria n.º 381/2019 de 23 de outubro Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 361/2019 de 8 de outubro Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 360/2019 de 8 de outubro Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 349/2019 de 4 de outubro Sumário: Regista os Estatutos
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
Conclusões Cumprida a análise das questões especificadas no pedido de consulta e
Relator: ALCIDES RODRIGUES
Sumário do Relator: I - Uma vez provados os factos que servem de
Decreto-Lei n.º 138/2019 de 13 de setembro Sumário: Estabelece o
Decreto-Lei n.º 137/2019 de 13 de setembro Sumário: Aprova a
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I - Invocando o trabalhador como fundamento da justa causa de resolução do
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator) 1) O processo especial de regulação do exercício das
Portaria n.º 295/2019 de 9 de setembro Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 294/2019 de 9 de setembro Sumário: Procede à criação
Lei n.º 90/2019 de 4 de setembro Sumário: Reforço da proteção
Portaria n.º 277/2019 de 28 de agosto Sumário: Regista os Estatutos
Decreto-Lei n.º 124/2019 de 28 de agosto Sumário: Altera o
Portaria n.º 274/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 273/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 272/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação