22 resultados nos descritores e sumários · 312 no texto integral

1. TRG2019-03-14

   2613/16.0T8BCL-B.G1

   Relator: MARGARIDA SOUSA

   depósito em dinheiro na conta do Réu comprador, efetuado na data do desconto do cheque com que supostamente o preço foi pago e correspondente ao exato montante do dito preço

   • COOPERAÇÃO PARA A DESCOBERTA DA VERDADE
   • FINS PROBATÓRIOS
   • VIOLAÇÃO
   • RESERVA DA INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA
   • TUTELA JURISDICIONAL
2. TCAS2019-02-28só sumário

   1519/08.0BELRS

   Relator: ANABELA RUSSO

   fornecedores e decidia os negócios a celebrar, assinava todos os documentos, incluindo cheques, relativos à vida comercial da empresa e que, após a morte desse sócio, era o filho dele

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PODERES DE ADMINISTRAÇÃO E DE GERENCIA E PODERES DE REPRESENTAÇÃO