DR-I
Resolução da Assembleia da República n.º 233/2019
Resolução da Assembleia da República n.º 233/2019 Sumário: Recomenda ao Governo
42 resultados
Resolução da Assembleia da República n.º 233/2019 Sumário: Recomenda ao Governo
desenvolvimento dos trabalhadores da SGPCM; f) Assegurar as operações de registo de assiduidade, pontualidade e plano de férias; g) Praticar os atos de administração e assegurar o processamento de remunerações
Decreto-Lei n.º 164/2019 de 25 de outubro Sumário: Estabelece o
Portaria n.º 381/2019 de 23 de outubro Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 359/2019 de 8 de outubro Sumário: Procede à regulamentação
Portaria n.º 361/2019 de 8 de outubro Sumário: Procede à criação
Identificação do diretor de turma; d) Ficha de aluno e registo de avaliação; e) Assiduidade; f) Informação sobre avaliação; g) Informação relativa a ocorrências disciplinares no meio escolar. 5 — Caso
Portaria n.º 360/2019 de 8 de outubro Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 349/2019 de 4 de outubro Sumário: Regista os Estatutos
Decreto-Lei n.º 138/2019 de 13 de setembro Sumário: Estabelece o
Decreto-Lei n.º 137/2019 de 13 de setembro Sumário: Aprova a
Portaria n.º 300/2019 de 11 de setembro Sumário: Fixa a estrutura
Portaria n.º 294/2019 de 9 de setembro Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 295/2019 de 9 de setembro Sumário: Procede à criação
Lei n.º 90/2019 de 4 de setembro Sumário: Reforço da proteção
Decreto-Lei n.º 124/2019 de 28 de agosto Sumário: Altera o
Portaria n.º 277/2019 de 28 de agosto Sumário: Regista os Estatutos
entre os intervenientes no processo de conci- liação; e) As adaptações ao regime de assiduidade; f) Na modalidade de ensino a distância, evidências que comprovem a impossibilidade de fre- quência
Portaria n.º 272/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 270/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação