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2 resultados

  1. AT-IV2019-11-13

    Informação vinculativa n.º 15680

    Taxas / Isenções– Pilates com fins terapêuticos que, "(…) é utilizado em pacientes com

    • Taxas / Isenções– Pilates com fins terapêuticos que, "(…) é utilizado em pacientes com problemas de saúde (dificuldades motoras, problemas de ossos, entre outros)
  2. AT-IV2019-05-20

    Informação vinculativa n.º 15519

    Isenções – Exclusões - Coaching, Hipnose Clínica, Programação Neurolinguística, Meditação, Naturopatia, Osteopatia, Homeopatia …… - Esclarecimento

    • Isenções
    • Exclusões
    • Coaching, Hipnose Clínica, Programação Neurolinguística, Meditação, Naturopatia, Osteopatia, Homeopatia ……
    • Esclarecimento quanto às atividades enquadradas na isenção do IVA ou sujeitas a IVA e dele não isentas

Fonte

  • ← todos
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 20192

Descritor

  • Isenções1
  • Exclusões1
  • Esclarecimento quanto às atividades enquadradas na isenção do IVA ou sujeitas a IVA e dele não isentas1
  • Coaching, Hipnose Clínica, Programação Neurolinguística, Meditação, Naturopatia, Osteopatia, Homeopatia ……1
  • Taxas / Isenções– Pilates com fins terapêuticos que, "(…) é utilizado em pacientes com problemas de saúde (dificuldades motoras, problemas de ossos, entre outros)1