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  1. TCAS2019-10-10só sumário

    1529/18.0BELSB

    Relator: DORA LUCAS NETO

    I. Os docentes, provenientes de estabelecimentos particulares, que tenham lecionado turmas do

    • PROFESSORES
    • CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO - 2018/2019
    • ART. 39.º LOE 2018

Fonte

  • Jurisprudência171
  • Legislação (DR)61
  • Arbitragem (CAAD)46
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG93
  • DR-I61
  • TRE59
  • CAAD-T39
  • TRC13
  • CAAD-A7
  • PGR-CC6
  • TCAN4
  • AT-IV2
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2019286

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA4
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • RECONVENÇÃO4
  • CADUCIDADE4
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA4
  • INSOLVÊNCIA3
  • DECLARAÇÕES DE PARTE3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO3
  • PRESSUPOSTOS3
  • DEVER DE INFORMAÇÃO3
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO3
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS3
  • ACTIVIDADES PERIGOSAS3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3