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  1. TCAS2019-10-10só sumário

    1529/18.0BELSB

    Relator: DORA LUCAS NETO

    I. Os docentes, provenientes de estabelecimentos particulares, que tenham lecionado turmas do

    • PROFESSORES
    • CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO - 2018/2019
    • ART. 39.º LOE 2018

Fonte

  • Jurisprudência320
  • Legislação (DR)84
  • Arbitragem (CAAD)83
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRG154
  • TRE102
  • DR-I84
  • CAAD-T74
  • TRC35
  • TCAN23
  • CAAD-A9
  • AT-IV8
  • PGR-CC7
  • TCAS6

Ano

  • ← todos
  • 2019502

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO10
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • PROVA PERICIAL8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • Nº 16
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • CADUCIDADE6
  • INSOLVÊNCIA5
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO5
  • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL5
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • PENA4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA4
  • DO CPP4
  • PRESSUPOSTOS4
  • SIFIDE4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • CONTRADITÓRIO4