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  1. TCAS2019-10-10só sumário

    1529/18.0BELSB

    Relator: DORA LUCAS NETO

    docentes, provenientes de estabelecimentos particulares, que tenham lecionado turmas do 2.º e 3.º ciclos e secundário financiadas por contratos de associação, não podiam integrar a 2.ª prioridade

    • PROFESSORES
    • CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO - 2018/2019
    • ART. 39.º LOE 2018

Fonte

  • Legislação (DR)82
  • Jurisprudência52
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I82
  • TCAN25
  • TRE11
  • TRG9
  • CAAD-A7
  • TCAS6
  • PGR-CC3
  • TRC1
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2019146

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO2
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO; IMPROPRIEDADE DO MEIO PROCESSUAL; ARTIGO 38º, Nº.2 DO CPTA; CADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO; INTEMPESTIVIDADE COMO LIMITE À CONVOLAÇÃO PROCESSUAL2
  • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • MAUS TRATOS A ANIMAIS DE COMPANHIA2
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • ENSINO PROFISSIONAL2
  • ENSINO PARTICULAR1
  • ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA1
  • DIREITO DISCIPLINAR1
  • FUNDAMENTAÇÃO SENTENÇA1
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
  • RESPONSABILIDADE CRIMINAL1
  • PROIBIÇÃO DE ANALOGIA1
  • MASSA INSOLVENTE1
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS1
  • SANÇÃO ADMINISTRATIVA1
  • CRITÉRIOS DE APTIDÃO1
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO1
  • CÁLCULO1
  • OMISSÃO DO DEVEDOR DE ENTREGAR AO FIDUCIÁRIO RENDIMENTOS1
  • CADUCIDADE1
  • RENDIMENTO INDISPONÍVEL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL1
  • QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA1