Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROFESSOR AGREGADO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Professor agregado9
  • Professor67
  • Professor associado6
  • Professor convidado2
  • Professora coordenadora com agregação1
  • Professor contratado3

    Fonte

    • Jurisprudência58
    • Legislação (DR)25
    • Arbitragem (CAAD)10
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRG32
    • DR-I25
    • TRE20
    • CAAD-T9
    • TRC6
    • PGR-CC2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 201995

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • Nº 14
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
    • PROVA PERICIAL2
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • MEDIDA DA PENA2
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • CO-AUTORIA2
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2
    • PENA2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • DO CPP2
    • CRIME DE INJÚRIA2
    • SIFIDE1
    • AUTONOMIZAÇÃO CRIME DE DANO1
    • LEI APLICÁVEL1
    • LIBERTAR DAS DÍVIDAS1
    • REQUISITOS DA QUALIFICAÇÃO1
    • ARTIGOS 494º E 496º DO CÓDIGO CIVIL1
    • ARGUIÇÃO DE NULIDADES DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO1
    • PESSOA COLECTIVA1