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  • Concurso para professor titular3
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  • Professor titular, faltas por doença1
  • Professora2

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)76
    • Legislação (DR)61
    • Pareceres (PGR)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)6

    Tribunal

    • TRG141
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    • DR-I61
    • TRC33
    • CAAD-A7
    • PGR-CC7
    • AT-IV6
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2019410

    Descritor

    • ← todos
    • ABUSO DE DIREITO10
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • RESPONSABILIDADE CIVIL7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • PROVA PERICIAL7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • CADUCIDADE6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • INSOLVÊNCIA5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL5
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO5
    • SIFIDE4
    • CONTRADITÓRIO4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • PRESSUPOSTOS4
    • ACIDENTE DE TRABALHO4
    • PENA4
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA4
    • Nº 14
    • PRESTAÇÃO DE CONTAS4
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA4
    • SENTENÇA4