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Nada encontrado para “NEUTRALIDADE FISCAL”.

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    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)108
    • Fiscal — vinculativas (AT)16
    • Legislação (DR)7
    • Jurisprudência6

    Tribunal

    • CAAD-T108
    • AT-IV16
    • DR-I7
    • TRG4
    • TRC1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2019137

    Descritor

    • ← todos
    • Direito à dedução7
    • Locação financeira7
    • Circular6
    • Pro rata6
    • Taxas5
    • IVA4
    • IVA - Direito à dedução4
    • IVA – Direito à dedução3
    • IRC – Dedutibilidade de Gastos Financeiros – Fusão Inversa – Art2
    • Requisitos formais2
    • DEVER DE INFORMAÇÃO2
    • IRC – Dedutibilidade de gastos2
    • IRC – SGPS2
    • Arts2
    • IRC – Preços de Transferência2
    • Método pro rata2
    • Dedutibilidade2
    • SGPS2
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    • INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO2
    • gastos de financiamento2
    • Princípio da Plena Concorrência2
    • Benefício fiscal2
    • Artigo 63.º do CIRC2
    • Art2