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Nada encontrado para “DATA DA INCAPACIDADE”.

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  • Data da incapacidade1
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Início da incapacidade1
  • Incapacidade da sociedade1
  • Incapacidade de 60%1

    Fonte

    • Jurisprudência356
    • Legislação (DR)73
    • Arbitragem (CAAD)9
    • Direito da UE3
    • Pareceres (PGR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG194
    • TRE98
    • DR-I73
    • TRC61
    • CAAD-T7
    • UE3
    • PGR-CC3
    • CAAD-A2
    • TCAS2
    • TCAN1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2019445

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO50
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
    • DANO BIOLÓGICO18
    • INDEMNIZAÇÃO18
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
    • CONTRATO DE SEGURO13
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO11
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS7
    • SUBSÍDIO DE NATAL7
    • INSOLVÊNCIA7
    • EQUIDADE7
    • ACIDENTE IN ITINERE7
    • RECURSO6
    • PRESCRIÇÃO6
    • NULIDADE6
    • REQUISITOS6
    • PRAZO6
    • DANO NÃO PATRIMONIAL6
    • SEGURO DE VIDA6
    • INCAPACIDADE6
    • REGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO5