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    Fonte

    • Jurisprudência735
    • Legislação (DR)280
    • Arbitragem (CAAD)169
    • Direito da UE33
    • Fiscal — vinculativas (AT)13
    • Pareceres (PGR)7

    Tribunal

    • TRG366
    • DR-I280
    • TRE231
    • CAAD-T162
    • TRC126
    • UE33
    • AT-IV13
    • CAAD-A7
    • PGR-CC7
    • TCAS6
    • TCAN6

    Ano

    • ← todos
    • 20191237

    Descritor

    • ← todos
    • ABUSO DE DIREITO21
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
    • NULIDADE DA SENTENÇA20
    • CADUCIDADE16
    • REQUISITOS16
    • ÓNUS DA PROVA16
    • ACIDENTE DE TRABALHO14
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • NULIDADE13
    • CASO JULGADO13
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • APOIO JUDICIÁRIO11
    • PROVA PERICIAL11
    • EMBARGOS DE EXECUTADO11
    • CONTRADITÓRIO11
    • RESPONSABILIDADE CIVIL11
    • RECURSO11
    • PRESCRIÇÃO10
    • CONTRATO DE SEGURO10
    • PRESSUPOSTOS10
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
    • DIREITO DE RETENÇÃO9
    • PROVA9