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  • Testamento80
  • Testamento oral1
  • Testamento cerrado3
  • Testamenteiro2
  • Forma do testamento2
  • Testamento olografo1

    Fonte

    • Jurisprudência78
    • Legislação (DR)5
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRG44
    • TRE20
    • TRC14
    • DR-I5
    • CAAD-T3
    • AT-IV2

    Ano

    • ← todos
    • 201988

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • CASO JULGADO4
    • ABUSO DE DIREITO3
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO3
    • EXTINÇÃO3
    • NULIDADE3
    • INVENTÁRIO3
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA3
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO2
    • DECLARAÇÕES DE PARTE2
    • FIANÇA2
    • TÍTULO EXECUTIVO2
    • SIMULAÇÃO2
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • EXECUÇÃO2
    • DESNECESSIDADE2
    • REGISTO PREDIAL2
    • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA2
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA2
    • REGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO2
    • SINAL2
    • CAUSA DE PEDIR2