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Nada encontrado para “FACTOS EXTINTIVOS”.

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Talvez procure por

  • Factos extintivos2
  • Facto extintivo8
  • Factos impeditivos/extintivos1
  • Factos extintivos da execução1
  • Facto extintivo do direito1
  • Factos presuntivos2

    Fonte

    • Jurisprudência706
    • Arbitragem (CAAD)130
    • Legislação (DR)46
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG334
    • TRE230
    • TRC130
    • CAAD-T125
    • DR-I46
    • TCAN8
    • CAAD-A5
    • TCAS4
    • AT-IV4
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2019887

    Descritor

    • ← todos
    • TÍTULO EXECUTIVO30
    • EXECUÇÃO26
    • ABUSO DE DIREITO24
    • ÓNUS DA PROVA22
    • EMBARGOS DE EXECUTADO22
    • PRESCRIÇÃO19
    • INSOLVÊNCIA17
    • EXTINÇÃO15
    • CADUCIDADE15
    • RESOLUÇÃO12
    • PRAZO11
    • NULIDADE11
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA11
    • LIVRANÇA10
    • REQUISITOS10
    • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA10
    • CASO JULGADO10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • PRESSUPOSTOS9
    • RECONVENÇÃO9
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • INDEMNIZAÇÃO8