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Nada encontrado para “VÁRIOS PROMITENTES COMPRADORES”.

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  • Vários promitentes compradores1
  • Promitente-comprador20
  • Promitente comprador4
  • Consumidor promitente comprador1
  • Posse do promitente comprador2
  • Posse do promitente-comprador1

    Fonte

    • Jurisprudência45
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Legislação (DR)1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRG25
    • TRE13
    • TRC7
    • AT-IV1
    • DR-I1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201948

    Descritor

    • ← todos
    • DIREITO DE RETENÇÃO9
    • CONTRATO PROMESSA7
    • CONSUMIDOR5
    • TRADIÇÃO DA COISA3
    • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS EM INSOLVÊNCIA3
    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM2
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS2
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • RESOLUÇÃO2
    • REQUISITOS2
    • INSOLVÊNCIA2
    • SINAL2
    • CASO JULGADO2
    • AUTORIDADE DO CASO JULGADO2
    • ACÇÃO DE VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS1
    • CONTRATO DE OCUPAÇÃO1
    • CONTRATO DE PERMUTA1
    • PERMUTA1
    • PESSOA COLECTIVA1
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO1
    • ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA1
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO1