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  • Proveitos ou ganhos2
  • Proveitos diferidos1
  • Omissão de proveitos6
  • Proveito comum10

    Fonte

    • Jurisprudência255
    • Arbitragem (CAAD)189
    • Legislação (DR)21
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • CAAD-T189
    • TRG127
    • TRE70
    • TRC45
    • DR-I21
    • TCAS8
    • AT-IV6
    • TCAN5
    • PGR-CC3
    • UE3

    Ano

    • ← todos
    • 2019477

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA18
    • ACIDENTE DE TRABALHO10
    • PRESTAÇÃO DE CONTAS8
    • ABUSO DE DIREITO7
    • PRESCRIÇÃO7
    • Locação financeira6
    • Direito à dedução5
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL5
    • Pro rata5
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • ACIDENTE IN ITINERE5
    • TÍTULO EXECUTIVO5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • Circular5
    • INSOLVÊNCIA5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • FRAUDE FISCAL5
    • DANO BIOLÓGICO5
    • IVA4
    • DIREITOS REAIS4
    • PRESSUPOSTOS4
    • EXECUÇÃO4
    • PRECLUSÃO3