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Nada encontrado para “ONEROSIDADE”.

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  • Onerosidade1
  • Maior onerosidade2
  • Excessiva onerosidade17
  • Iva - onerosidade de operações1
  • Morosidade1
  • Empreitada. maior onerosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência38
    • Arbitragem (CAAD)24
    • Legislação (DR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • CAAD-T24
    • TRG24
    • TRE8
    • TRC5
    • DR-I3
    • AT-IV2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 201967

    Descritor

    • ← todos
    • DANO BIOLÓGICO7
    • Locação financeira5
    • Circular5
    • Pro rata5
    • IVA - Direito à dedução4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • EQUIDADE3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • DANO NÃO PATRIMONIAL2
    • Direito à dedução2
    • AIMI – Terrenos para construção afetos a fins não habitacionais – Não exclusão de tributação – Art2
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO2
    • JUROS DE MORA2
    • PRESUNÇÃO DE CULPA2
    • EXECUÇÃO2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • PRIVAÇÃO DE USO2
    • SERVIDÃO LEGAL DE PASSAGEM2
    • PRESSUPOSTOS2
    • EMPREITADA1
    • PESSOA COLECTIVA1
    • SALVADOS1
    • EXCESSIVA ONEROSIDADE1
    • DIREITOS DO DOADOR1
    • HORÁRIO DE TRABALHO1