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Nada encontrado para “CAPACIDADE CIVICA”.

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  • Capacidade civica1
  • Capacidade civil5
  • Capacidade13
  • Capacidade técnica2
  • Capacidade jurídica8
  • Capacidade juridica2

    Fonte

    • Jurisprudência34
    • Legislação (DR)18
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG21
    • DR-I18
    • TRC7
    • TRE6
    • PGR-CC2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 201955

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • DANO BIOLÓGICO5
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO3
    • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • CANCELAMENTO2
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
    • PENAS (PRINCIPAL E ACESSÓRIA)2
    • DANO NÃO PATRIMONIAL2
    • NULIDADE2
    • REGIME PROVISÓRIO2
    • CRITÉRIOS LEGAIS2
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • DIREITO DE SUB-ROGAÇÃO1
    • MEDIDA DE APOIO JUNTO DOS PAIS1
    • Associação que presta serviço de fornecimento de água aos seus associados agrícolas, mediante o pagamento de uma taxa, está a efetuar trabalhos de limpeza de inertes na albufeira considerando o aumento da sua capacidade e melhoraria da qualidade da água1
    • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA1
    • DEVERES1
    • EXPROPRIAÇÃO PARCIAL1
    • PENAS1
    • NºS 1 E 2 E 270º1
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1
    • CONFIANÇA PARA ADOPÇÃO1
    • PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE1