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Nada encontrado para “FACTOS IMPEDITIVOS”.

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Talvez procure por

  • Factos impeditivos5
  • Facto impeditivo13
  • Factos impeditivos/extintivos1
  • Cessação do facto impeditivo1
  • Factos impeditivos da concessão da exoneração1
  • Ato impeditivo1

    Fonte

    • Jurisprudência336
    • Arbitragem (CAAD)61
    • Legislação (DR)8
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRG164
    • TRE104
    • CAAD-T58
    • TRC56
    • DR-I8
    • TCAS7
    • TCAN5
    • CAAD-A3
    • AT-IV2

    Ano

    • ← todos
    • 2019407

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA21
    • ABUSO DE DIREITO12
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • ACIDENTE DE TRABALHO11
    • CONTRATO DE SEGURO10
    • CASO JULGADO10
    • EXECUÇÃO9
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • DANO BIOLÓGICO8
    • CADUCIDADE8
    • TÍTULO EXECUTIVO8
    • AUTORIDADE DO CASO JULGADO7
    • EQUIDADE7
    • EMBARGOS DE EXECUTADO7
    • RESOLUÇÃO7
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO6
    • REQUISITOS6
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
    • PRESCRIÇÃO6
    • LIVRANÇA5
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL5
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
    • NULIDADE5
    • UNIÃO DE FACTO5