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    Fonte

    • Jurisprudência30
    • Arbitragem (CAAD)13
    • Legislação (DR)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)3

    Tribunal

    • TRG18
    • CAAD-T13
    • DR-I7
    • TRE7
    • TRC5
    • AT-IV3

    Ano

    • ← todos
    • 201953

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • CONTRATO DE SEGURO2
    • DIFAMAÇÃO2
    • Benefício da marinha mercante – Art1
    • RESTAURAÇÃO NATURAL1
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO EM JULGAMENTO1
    • PODERES DO TRIBUNAL1
    • SALÁRIO1
    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA1
    • RESIDÊNCIA1
    • DELIBERAÇÕES SOCIETÁRIAS1
    • DIAS DE FERIADO1
    • IRC – Perdas por imparidade1
    • CADUCIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO A TERMO1
    • RELAÇÃO SUBJACENTE1
    • ARGUIÇÃO DE NULIDADES1
    • LEGITIMIDADE DA ASSISTENTE1
    • 47.º CIRC1
    • INDEFERIMENTO LIMINAR1
    • Limitação de dedutibilidade1
    • RECONSTITUIÇÃO DE FACTO1
    • MEDIDA DA PENA1
    • IRC – Obrigações contabilísticas das empresas, prova do valor de aquisição1
    • MEDIDA DE APOIO JUNTO DOS PAIS1