Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CAPACIDADE EDIFICATIVA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Capacidade edificativa2
  • Capacidade formativa1
  • Capacidade13
  • Capacidade construtiva1
  • Incapacidade ativa1
  • Capacidade contributiva9

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)70
    • Legislação (DR)30
    • Jurisprudência21
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T70
    • DR-I30
    • TRG13
    • TRE6
    • TRC2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2019122

    Descritor

    • ← todos
    • Terrenos para construção8
    • Constitucionalidade6
    • AIMI – Sujeição5
    • Terreno para construção3
    • Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão)3
    • Inconstitucionalidade3
    • Imposto do Selo – Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção2
    • 135.º-B, n.º 2 CIMI2
    • AIMI – Incidência objectiva (artigo 135.º-B, n.º 2, do Código do IMI)2
    • AIMI - Terrenos para construção2
    • AIMI – Terrenos para construção afetos a fins não habitacionais – Não exclusão de tributação – Art2
    • DIREITOS REAIS2
    • Sociedade Imobiliária2
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA2
    • Fundo de Investimento Imobiliário2
    • AIMI - Terreno para construção2
    • CRÉDITOS LABORAIS2
    • DIREITO DE RETENÇÃO2
    • NULIDADE2
    • IS – Verba 28.1 da TGIS2
    • AIMI – Incidência objetiva (artigo 135.º-B, n.º 2, do Código do IMI) – Inconstitucionalidade - princípios da igualdade, da capacidade contributiva e da proporcionalidade2
    • Imposto do Selo – Verba 28.1 TGIS – Terreno para construção1
    • INTÉRPRETE1
    • CONTRATO DE PERMUTA1
    • EXPROPRIAÇÃO PARCIAL1