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  • Sociedades comerciais58
  • Fusão de sociedades comerciais1
  • Código das sociedades comerciais3
  • Quotas em sociedades comerciais1
  • Sociedade comercial155
  • Sociedades comerciais por quotas2

    Fonte

    • Jurisprudência311
    • Arbitragem (CAAD)251
    • Legislação (DR)65
    • Fiscal — vinculativas (AT)26
    • Direito da UE16
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • CAAD-T250
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    • UE16
    • TCAS8
    • PGR-CC4
    • TCAN2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2019673

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA14
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA14
    • Terrenos para construção11
    • Constitucionalidade9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • SOCIEDADE COMERCIAL8
    • PESSOA COLECTIVA8
    • AIMI – Sujeição8
    • ABUSO DE DIREITO7
    • RESOLUÇÃO7
    • EXECUÇÃO6
    • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • CASO JULGADO6
    • Inconstitucionalidade6
    • PRESCRIÇÃO6
    • DEVER DE INFORMAÇÃO6
    • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA6
    • TÍTULO EXECUTIVO5
    • SOCIEDADES COMERCIAIS5
    • DEVER DE INFORMAR5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • LEGITIMIDADE ACTIVA5
    • REMUNERAÇÃO5
    • CRÉDITOS LABORAIS5