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  1. TCAS2019-05-08só sumário

    1039/06.8BELSB

    Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES

    I - O CIRS adota o conceito de rendimento acréscimo, constituindo, assim, a

    • IRS
    • RENDIMENTO ACRÉSCIMO
    • MAIS VALIAS
    • PERMUTA
    • BENS FUTUROS
    • DISTRATE

Fonte

  • Jurisprudência242
  • Arbitragem (CAAD)198
  • Legislação (DR)43
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • CAAD-T198
  • TRG128
  • TRE68
  • TRC45
  • DR-I43
  • AT-IV13
  • UE7
  • PGR-CC5
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2019508

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • DANO BIOLÓGICO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • Terrenos para construção9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • EQUIDADE7
  • INSOLVÊNCIA7
  • Constitucionalidade7
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO6
  • DANO NÃO PATRIMONIAL6
  • MEDIDA DA PENA5
  • AIMI – Sujeição5
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • Inconstitucionalidade5
  • DEVER DE INFORMAÇÃO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão)5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4