TRG
690/17.5PAVNF.G1
Relator: JORGE BISPO
I) Na dimensão objetiva do conceito de imparcialidade está em causa averiguar
8 resultados nos descritores e sumários · 608 no texto integral
Relator: JORGE BISPO
I) Na dimensão objetiva do conceito de imparcialidade está em causa averiguar
Relator: Pedro Vergueiro
apreciação centrou-se na questão da dispensa de prestação de garantia, olvidando a realidade relacionada com o disposto no 2º parágrafo do art. 244º do CAC, matéria de que depende ... resposta ao volume dos valores em dívida, seguindo-se apenas a situação relacionada com a actividade profissional do Recorrido que, face aos termos em que se desenrola, como facilmente
Relator: FERNANDO BENTO
curso de formação profissional adequado e experiência profissional mínima de 3 anos. - Oficiais de impressão: Categoria atribuída ao trabalhador que assegura as tarefas relacionadas com a operação das diversas máquinas ... curso de formação profissional adequado e experiência profissional mínima de 3 anos. - Oficiais de acabamento: Categoria atribuída a trabalhador que assegura as tarefas relacionadas com a operação das diversas máquinas
Relator: Alexandra Alendouro
decurso da prestação de trabalho pelos trabalhadores da Administração Pública” (alínea b)) e doença profissional “a lesão corporal, perturbação funcional ou doença que seja consequência necessária e directa da actividade ... Pelo que, numa doença profissional é muito difícil precisar o momento exacto em que o equilíbrio orgânico se começa a mostrar afectado por agentes externos relacionados com ambiente de trabalho
Relator: SOFIA DAVID
interesse público claro – relacionado com a melhor alocação dos recursos disponíveis – para serem colocados ou recolocados noutro local, preenchendo vagas temporárias. No caso do grupo profissional em que se inclui
Relator: ISABEL VALONGO
lenocínio agravado (artigo 169.º, n.º 2, do CP) radica na natureza do relacionamento entre quem explora e quem se prostituiu, isto é, na existência ou não da corrupção ... lenocínio simples tutela uma determinada concepção de vida inconciliável com a aceitação do exercício profissional ou com intenção lucrativa do fomento, favorecimento ou facilitação da prostituição. IV – Evidenciando a matéria
Relator: HELENA BOLIEIRO
afectam nem o colocam pessoalmente em causa. IV – Na presente situação, no contexto profissional, o arguido encontra-se hierarquicamente subordinado ao cônjuge da magistrada, circunstância que não se revela adequada ... imparcialidade e isenção. V – O conhecimento que a Exma. Juíza tomou dos factos, relacionados com o thema decidendum do processo, resultou do que lhe foi contado pelo seu cônjuge
Relator: ELISABETE VALENTE
caso concreto. II – São relevantes, por exemplo, o grau de formação escolar e profissional, o historial médico do mesmo e a existência de um questionário, que acaba por orientar ... circunstâncias dele conhecidas susceptíveis de influir na formação do contrato e suas condições, enquanto relacionadas com a avaliação do risco a assumir. IV – Se um dos factos essenciais ou nuclear