TRG
590/15.3T8PTL.G1
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora): I. O actual sistema de citação tem na regra da oficiosidade das diligências do acto uma das suas traves mestras, traduzindo-se em a secretaria
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Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora): I. O actual sistema de citação tem na regra da oficiosidade das diligências do acto uma das suas traves mestras, traduzindo-se em a secretaria
Relator: MANUEL CAPELO
fixando as regras de atribuição da competência territorial em matéria de execução, determina, na sua primeira parte, a competência do tribunal do domicílio do executado. - Esta regra cede perante ... constitua títulos executivos não tem aplicação em matéria de execução, porque aqui vigoram as regras do art. 89º do CPC com exclusão da vontade das partes em lhe produzirem qualquer
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- A impugnação da decisão relativa à matéria de fato com fundamento
Relator: GOMES DE SOUSA
No caso de recurso de indemnização arbitrada oficiosamente ao abrigo do disposto
Relator: GOMES DE SOUSA
I – Não cumpre o ónus previsto nos n.ºs 3 e 4
Relator: MANUEL BARGADO
I – A transição para o NRAU e a atualização da renda dependem
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- A decisão errada sobre a matéria de facto é como regra
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – Não é de qualificar como de trabalho, o contrato através do
IVA – SGPS; Afectação directa – Despesas Gerais – Pro-rata.
Relator: VÍTOR SEQUINHO
Os pressupostos da deserção da instância são a paragem do processo, devido
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
Na fase judicial do processo de expropriação o juiz deve participar activamente
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I - Atingido impasse probatório sobre o local onde o Arguido foi intercetado
Relator: VERA SOTTOMAYOR
Sumário (elaborado pela Relatora): I – O exercício dos poderes-deveres contidos no
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. O conceito de erro manifesto a que alude o n.º
IRC - Competência dos tribunais arbitrais. Caducidade do direito à liquidação. Falta de
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – Tendo as buscas sido determinadas por despacho do juiz, e não
IRS – Retenções na Fonte; Notificação; Fundamentação; Audiência Prévia.
I SÉRIE Segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Número 155 ÍNDICE
Relator: FRANCISCO XAVIER
I - A norma constante do n.º 7 do artigo 6º do
I SÉRIE Sexta-feira, 20 de julho de 2018 Número 139 ÍNDICE