TRG
450/18.6T8BRG-A.G1
Relator: ALCIDES RODRIGUES
eram exigíveis, a médica anestesista não actuou com a diligência, cuidado ou prudência impostos a um profissional medianamente diligente, zeloso e cuidadoso, bem como não resultando indiciado o nexo
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Relator: ALCIDES RODRIGUES
eram exigíveis, a médica anestesista não actuou com a diligência, cuidado ou prudência impostos a um profissional medianamente diligente, zeloso e cuidadoso, bem como não resultando indiciado o nexo
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
sejam exercidos no interesse de terceiros e no âmbito da actividade profissional. II - Sem prejuízo dos deveres impostos ao advogado pelo Estatuto da Ordem dos Advogados, enquanto mandatário ele está
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
desfecho da controvérsia que lhe é posta. II- Caso estejamos perante um profissional a quem é imposto um muito maior rigor na investigação, atualização, adequação e aplicação dos conhecimentos
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
neste tipo de crime e que se impõe acautelar – que o tribunal lhe tenha imposto como condição da suspensão a proibição de contactos, mais tenha determinado a sua fiscalização ... citada. III) A ausência de antecedentes criminais do arguido, a sua inserção familiar, profissional e social e a ausência de consequências físicas de maior para a assistente, não são razões
Relator: JORGE CORTÊS
lucros. 2) Os actos isolados são aqueles que não assumem o carácter de profissionalidade ou de habitualidade. 3) Pressuposto do conceito de actividade comercial ou industrial é a existência ... qualquer relação do agente/contribuinte com terceiro. 4) O momento da exigibilidade do imposto (associado à formação do rendimento) não tem que coincidir com o lapso temporal relativo à actividade geradora
Relator: JORGE BISPO
Não é suscetível de se traduzir numa infração grosseira dos deveres impostos e de revelar que as finalidades que estavam na base da suspensão da execução da pena não puderam ... elaboração e execução daquele plano, um processo de ressocialização, logrando ocupação profissional no estrangeiro, para onde emigrou, e mantendo-se afastado da prática de outros crimes
Relator: MANUEL BARGADO
Integridade Físico-Psíquica de 3, sendo as sequelas compatíveis com a sua atividade profissional mas implicando algumas restrições à realização dos atos normais da vida corrente, familiar e social ... lesado na integridade do seu património. IV - Sendo a regra geral da restauração natural imposta, no interesse de ambas as partes, como modo primário de indemnização, se o credor reclama
Relator: LUÍS CRAVO
conhecimentos científicos e os procedimentos técnicos que, razoavelmente, face à sua formação e qualificação profissional, lhe eram de exigir: a violação do dever de cuidado pelo médico traduz-se precisamente ... culposo – por ter atuado com o grau de diligência exigível segundo os adequados padrões impostos pelas leges artis
Relator: ALDA MARTINS
actividade em hospital com natureza de entidade pública empresarial apenas por força de obrigações impostas a este perante o Estado, imperando o princípio da legalidade. IV – Assim, desde logo ... têm como mais fortemente constrangedores da liberdade de acesso e exercício da actividade profissional, sendo também distintos os regimes disciplinar, de férias, feriados, faltas e licenças, etc.. VI – Deste
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. O pagamento das prestações de alimentos da responsabilidade do progenitor ou