5 resultados

1. TRG2018-12-17

   384/11.5TBCBC-A.G2

   Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO

   SUMÁRIO (DA RELATORA) I - A ação de prestação de contas tem por

   • ACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • OBJECTO
   • CABEÇA DE CASAL
   • GRATUIDADE DO CARGO
2. TRG2018-09-27

   1113/17.5T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - Contanto que se mostrem alegados os factos essenciais que constituem a

   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • CONTRATO DE MANDATO
   • FORMA ESCRITA
   • COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA
3. TRG2018-05-03

   2001/15.5T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator): 1- São requisitos cumulativos do instituto do enriquecimento

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
4. DR-I2018-05-01

   Portaria n.º 124/2018

   Portaria n.º 124/2018 Artigo 4.º de 7 de maio Âmbito

5. TRG2018-02-15

   4324/15.4T8BRG.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Não cumpre o ónus enunciado no art. 640º, n.º 1

   • COMODATO
   • SUBCOMODATO
   • CADUCIDADE
   • ABUSO DE DIREITO