6 resultados

1. TRG2018-10-18

   2951/15.9T8BRG.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   1- A impugnação da decisão relativa à matéria de fato com fundamento

   • MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
   • REJEIÇÃO
   • MEIO DE PROVA
   • VIDEOVIGILÂNCIA
   • FILMAGEM
2. TRC2018-04-24citado por 4

   364/12.3JALRA.C2

   Relator: JORGE FRANÇA

   I – O tipo de crime do artigo 176.º, n.º 1

   • PORNOGRAFIA DE MENORES
   • DEVASSA DA VIDA PRIVADA
   • FILME
   • IMAGENS DE MENORES DESNUDADOS
   • ELEMENTOS OBJECTIVOS TÍPICOS
   • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
3. TRE2018-07-12só sumário

   341/15.2JDLSB.E1

   Relator: MARIA ONÉLIA MADALENO

   I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime

   • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
   • ACTOS SEXUAIS COM ADOLESCENTES
   • PORNOGRAFIA DE MENORES
   • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES
   • VALORAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DO CO-ARGUIDO
   • SUCESSÃO DE LEIS PENAIS
4. DR-I2018-07-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 201/2018

   Resolução da Assembleia da República n.º 201/2018 informação organizada sobre os

5. TRG2018-06-28

   1359/15.0T8BRG.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   Para efeitos de acidente de trabalho, a ocorrência “acidente” prevista na lei

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INTERPRETAÇÃO DE ARTICULADOS
6. TRG2018-04-09

   456/14.4JABRG.G1

   Relator: FERNANDO PINA

   I) Da conjugação do disposto nos artºs 99º, nº 1 e 101º

   • ACTOS PROCESSUAIS
   • DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA
   • REGISTO ÁUDIO OU AUDIOVISUAL
   • REGIME PREVISTO NOS ARTºS 99º E 101º
   • DO CPP