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Relator: AUSENDA GONÇALVES
experiência, as imputações feitas pelo arguido à pessoa do assistente – «és um gatuno, ladrão, falsificaste os cheques …» –, no concreto circunstancialismo do relacionamento negocial mantido entre ambos, não podem deixar
Relator: JORGE BISPO
andamento do processo, ocultou todo o património (da constituinte) para obtenção de apoio judiciário, falsificou a relação de bens, não passa de um criminoso à solta, mente descaradamente em tribunal
Relator: AUSENDA GONÇALVES
facto juridicamente relevante e não verdadeiro em documento ou o uso de documento falsificado por outrem –, como elementos do tipo subjectivo: (i) o dolo genérico, que, como em qualquer outro
Relator: Frederico Macedo Branco
território nacional; não tendo prestado declarações falsas ou enganosas, nem apresentado documentos falsos ou falsificados, ou através da utilização de meios fraudulentos, nem tendo cometido atos criminosos graves nem existam
Relator: AUSENDA GONÇALVES
facto juridicamente relevante e não verdadeiro em documento ou o uso de documento falsificado por outrem –, como elementos do tipo subjectivo, (i) o dolo genérico – o conhecimento e vontade
Relator: OLGA MAURÍCIO
I - O preenchimento do tipo legal de violência doméstica exige uma relação
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I – Eliminar um facto do número de infracções tem subjacente uma modificação
Relator: GILBERTO CUNHA
I - A impressão digital não faz prova directa da participação do arguido
Relator: GILBERTO CUNHA
I - O limite de 15.000 euros consagrado no art.º 103.º
Relator: MARTINHO CARDOSO
I – É intempestiva a arguição em sede de recurso da nulidade por
Relator: MATA RIBEIRO
1 - Se antes de proferir sentença, o Julgador deu conhecimento às partes
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
Se, no decurso do processo, o Ministério Público toma posições contraditórias, designadamente
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
●. De acordo com o nº. 2 do artº. 12º. da Constituição, as
Convenção de Extradição entre os Estados Membros não autorizadas de emitir documentos falsificados, os quais da CPLP foi aprovada pela Resolução da Assembleia da são considerados nulos e sem qualquer
Portaria n.º 290/2018 pessoas ou entidades terceiras. de 26 de outubro
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – Se nem a declaração de nulidade da transacção compromete a validade
IRC – Dedutibilidade de Gastos Financeiros – Art. 23.º, n.º 1 e
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- O art.291 do Código Civil constitui uma norma inovadora do Código
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. A possibilidade de apreensão de um veículo com fundamento na existência
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de junho de 2018 Número 124 ÍNDICE