TRGcitado por 10
1820/17.2TBCHV.G1
Relator: MARIA DOS ANJOS MELO NOGUEIRA
I - O juiz recusa a homologação se tal lhe for solicitado por
129 resultados
Relator: MARIA DOS ANJOS MELO NOGUEIRA
I - O juiz recusa a homologação se tal lhe for solicitado por
Relator: ISAÍAS PÁDUA
I- Com a entrada em vigor do atual CPC as declarações de
Relator: JORGE FRANÇA
I – O tipo de crime do artigo 176.º, n.º 1
Relator: HELENA BOLIEIRO
I – O imperativo constitucional da fundamentação (artigo 205.º, n.º 1
Relator: MARTINHO CARDOSO
I – É intempestiva a arguição em sede de recurso da nulidade por
Relator: ALICE SANTOS
I – É co-autor quem tomar parte direta na sua (do facto
Relator: BRIZIDA MARTINS
I – As disposições conjugadas dos art.ºs 134.º e 145.º
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. Tendo em conta a gravidade e consequências dos maus tratos físicos
que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre
DIRETIVA (UE) 2018/2001 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2018/2002 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2018/1972 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: HEITOR GONÇALVES
1. São passíveis de ressarcimento os danos morais das pessoas colectivas decorrentes
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver
Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE
1- Ainda que se tivesse provado que o Banco/R. tinha assumido perante
Amostras - Amostras (pares de sapatos) para clientes nacionais e intracomunitários, que são
IVA – Importação - Prestação de serviços – Isenção - Ónus da prova.
I SÉRIE Segunda-feira, 31 de dezembro de 2018 Número 251 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 Número 246 ÍNDICE
Portaria n.º 319/2018 artigo 10.º, na alínea m) do n