TRC
696/15.9T9CTB.C1
Relator: BELMIRO ANDRADE
I – Existem provas que têm que ser produzidas em audiência e outras
345 resultados
Relator: BELMIRO ANDRADE
I – Existem provas que têm que ser produzidas em audiência e outras
Relator: PAULA DO PAÇO
I – A incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual (IPATH) é atribuível
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
I – O que distingue a ameaça do cometimento de um crime e
Relator: ANA BARATA BRITO
I - É a partir da emissão e entrega dos mandados de busca
IRC - menos-valias; cobertura de prejuízos; renúncia a suprimentos; vendas a partes
Relator: MARIA LEONOR BOTELHO
I - A previsão do artigo 25.º do DL n.º 15/93
Cláusula Geral Antiabuso - Distribuição de dividendos vs. pagamento do preço de aquisição
I SÉRIE Segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Número 159 ÍNDICE
IS – Sobre juros de mora sobre empréstimos à habitação – Sobre a Taxa
Relator: MARIA ONÉLIA MADALENO
I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime
Relator: ANA BARATA BRITO
I. Tendo resultado provados os factos que consubstanciam “actos de execução” do
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I – As decisões judiciais, que apliquem medidas de coacção, podem e devem
Relator: GOMES DE SOUSA
A propósito de “declarações de arguido” e “conversas informais” é imperativo recordar
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – A sentença enferma do vício de oposição entre os fundamentos e
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I – Constando da acusação a descrição dos elementos objectivos e subjectivos, susceptíveis
Relator: JORGE BISPO
I) Não são todas as diligências de prova que têm o mérito
Relator: JORGE BISPO
I) Tendo o tribunal formado uma convicção segura no sentido de que
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - Da descrição contida no art. 235º do C. Penal, que prevê
Relator: JOSÉ CRAVO
“I – O Tribunal da Relação pode alterar a matéria de facto fixada
Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (elaborado pela relatora): 1. As nulidades da sentença são vícios intrínsecos