CAAD-T
543/2017-T
IRC – Amortização; Marca; Duração Indefinida; Fundamentação.
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IRC – Amortização; Marca; Duração Indefinida; Fundamentação.
AIMI. Inconstitucionalidade
Relator: MARIA ONÉLIA MADALENO
I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime
Relator: MANUEL BARGADO
I - O artigo 17º-E, nº1, do Código da Insolvência e da
Relator: JOÃO NUNES
I – Assumem carácter regular e periódico as prestações pagas durante, pelo menos
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. O artigo 312º do CVM, na redação anterior ao DL 357
Relator: FÁTIMA FURTADO
I) A contraordenação prevista no artigo 22.º do Regulamento das Zonas
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da Relatora): I. Não sendo impugnados, a escritura de justificação notarial
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator): 1) No conceito de insolvência culposa constante do nº
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- No julgamento da matéria de facto os poderes da 2ª instância
Relator: JORGE BISPO
I) Tendo o tribunal formado uma convicção segura no sentido de que
Relator: JOSÉ CRAVO
“I – O Tribunal da Relação pode alterar a matéria de facto fixada
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – Quer o RPCL (aprovado pela Lei nº 107/2009, de 14/09), quer
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - Da descrição contida no art. 235º do C. Penal, que prevê
IRC – Procedimento de inspecção - Caducidade do direito à liquidação.
IRC – RGTS.
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. Inexiste qualquer obstáculo legal a que o tribunal de recurso repondere
Relator: MÁRIO COELHO
A exploração de um kartódromo de lazer deve ser considerada uma actividade
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I. No âmbito da vigência do actual CPC, a decisão sobre a
Relator: RUI MACHADO E MOURA
Nos termos do disposto no artigo 224º, nº 2, do Código Civil