CAAD-T
20/2018-T
IMT - Isenção de IMT (artigo 7.º do CIMT e artigo 270
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IMT - Isenção de IMT (artigo 7.º do CIMT e artigo 270
IRC – Liquidação – Incompetência relativa do tribunal em razão do valor.
Relator: MARIA ONÉLIA MADALENO
I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime
Relator: JOÃO CONDE CORREIRA
1.ª Por contrato celebrado em 29 de janeiro de 1996, o
Relator: HEITOR GONÇALVES
1. Recebida a oposição e prestada caução pelo executado nos termos do
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário ( elaborado pelo relator): I - Em matéria de atribuição da competência internacional
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I – Nas acções destinadas à efectivação da responsabilidade civil decorrente de acidente
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. Inexiste qualquer obstáculo legal a que o tribunal de recurso repondere
condições para a candidatura são divulgadas curso divulgados para o efeito no Guia da Candidatura ao no sítio da Internet da DGES. Ensino Superior Privado, disponível no sítio da Internet
98/2018: Designa os membros do conselho de administração do Hospital da Senhora da Oliveira Gui- marães, E. P. E.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3666 Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2018: Designa
Lei n.º 28/2018 Transpõe a Diretiva (UE) 2015/1794 do Parlamento Europeu
Resolução da Assembleia da República n.º 185/2018 Aprovada em 30 de
Relator: MATA RIBEIRO
1 - Uma das garantias que é atribuída aos clientes bancários na situação
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da Relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração
Relator: MATA RIBEIRO
1 - A legitimidade ativa para a causa tem subjacente o interesse em
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I. No âmbito da vigência do actual CPC, a decisão sobre a
Relator: VASQUES OSÓRIO
I – Os indícios são suficientes sempre que deles resultar uma possibilidade razoável
IS – contratos de cash-pooling (gestão centralizada de tesouraria).
Relator: MARGARIDA SOUSA
Sumário do relator: I – A regra que impede o tribunal de recurso
Relator: ORLANDO GONÇALVES
I - A consequência essencial da obtenção de prova por «métodos proibidos de