TRG
2791/16.8T8BRG.G1
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- Do exame de avaliação médico-legal colegial, enquanto elemento pericial realizado
197 resultados
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- Do exame de avaliação médico-legal colegial, enquanto elemento pericial realizado
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da Relatora): I. Pedindo-se numa acção executiva o pagamento coercivo
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator): 1- Para efeitos do disposto no art. 644º
Relator: JOSÉ FLORES
I - A parte que interveio ao abrigo do disposto nos arts. 311º
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- A responsabilidade do gerente-liquidatário social para com credor da sociedade
Relator: ISAÍAS PÁDUA
I – A noção de testamento é-nos dada pelo artº. 2179º, nº
Relator: MANUEL BARGADO
I - Na ação de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges convertido
Relator: ELISABETE VALENTE
I - Os juros moratórios traduzem a indemnização pelo atraso da prestação, enquanto
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I – Uma vez proferida a sentença, apenas fica imediatamente esgotado o poder
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – No processo laboral a par dos articulados supervenientes previstos no art
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (do relator) 1- O direito à água que nasce num prédio
Portaria n.º 124/2018 Artigo 4.º de 7 de maio Âmbito
Relator: MARGARIDA SOUSA
- De modo a que ambos se harmonizem, o direito à privacidade – consubstanciado
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
1. O art.º 640.º do C.P.C. enumera os ónus que
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (elaborado pelo Relator): “I. O contrato de abertura de crédito é
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator): 1- Em sede de impugnação da matéria de
Relator: VERA SOTOMAYOR
I - Tendo o email em questão sido remetido para o endereço electrónico
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da Relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração
IUC – incidência subjetiva.
Relator: BARATEIRO MARTINS
I – Ao Banco de Portugal, enquanto entidade de supervisão, são cometidos poderes